Acessibilidade como o 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

Ciça Cordeiro, jornalista, Head de Acessibilidade e Inclusão na Circular Comunicação
Cid Torquato, CEO do ICOM Libras, foi secretário estadual e municipal da Pessoa com Deficiência em SP

Estamos vivendo processo de valorização da diversidade humana, de forma nunca vista, trazendo novos horizontes e perspectivas para vários grupos de direitos, um “mundo novo” se abre para essas pessoas. Fato que se iniciou antes da pandemia por Covid-19 e continua sendo debatido em vários países, luta de inúmeros grupos por espaço, por um mundo mais acessível, diverso e inclusivo a todos.

À medida que vamos criando esse “mundo novo”, começamos a descobrir uma relação intrínseca entre acessibilidade e sustentabilidade, inclusive quando nos conscientizamos de que a deficiência, permanente ou temporária, é inerente à vida humana, provocada não somente por causas externas, como violência e acidentes, mas, também, pelo próprio envelhecimento natural, que, gradativamente, limita nossas capacidades sensoriais e motoras. Temos que começar a encarar deficiência sob outras óticas, dando o devido valor à acessibilidade ao longo de toda vida.

Acessibilidade, seja ela física, comunicacional ou atitudinal, entre outras, representa o ferramental fundamental para a estruturação de sociedades realmente sustentáveis. Usando as palavras do então Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, em mensagem no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, em 2012, “acessibilidade é crítica para que seja conseguido o futuro que queremos”. Ou seja, acessibilidade, inclusão, diversidade e sustentabilidade são conceitos essencialmente interligados, interconectados e interdependentes, sem os quais não venceremos os desafios humanos e ambientais que, hoje, colocam em xeque o futuro do planeta.           Pena que acessibilidade não está, explicitamente, entre os dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015, aos seus países membros, metas que exigem esforço conjunto de países, empresas, instituições e sociedade civil para assegurar os direitos humanos, acabar com a pobreza, lutar contra a desigualdade e a injustiça, garantir saúde, trabalho e educação de qualidade, agir contra as mudanças climáticas, entre outros.

Somos da opinião de que a plena acessibilidade estrutural ainda não é realidade na maior parte do mundo e por isso não poderia estar apenas subliminarmente contemplada em algumas das metas, mas, sim, explicita e nominalmente parte da lista de ODSs. Defendemos a criação do 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, qual seja: Acessibilidade para todos!

É preciso promover o acesso e acessibilidade à informação, à comunicação, aos sistemas de tecnologia, a serviços e instalações públicas ou privadas, ao lazer, ao trabalho, à saúde, à educação, com segurança e autonomia, possibilitando o uso de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações e transportes, o que beneficiaria a todos, sem exceção, mas, de forma estrutural, às pessoas com deficiência, idosos com mobilidade reduzida, seus familiares e amigos.

A acelerada transformação digital traz consigo mais consciência sobre o papel estrutural da acessibilidade comunicacional e na web. Para as pessoas com deficiência, as novas tecnologias representam grande janela de oportunidades, habilitando via tecnologia assistiva inclusive pessoas com deficiências severas, muitas vezes impossibilitadas de sair de casa.

A internet trouxe a comunicação instantânea, o livre e rápido acesso a informações de todos os tipos, a possibilidade de mobilização e socialização pelas redes sociais. Estudar, fazer compras, se divertir e ter acesso remoto a atendimento médico, entre outras atividades, ficaram muito mais notórios com a pandemia da COVID-19. O confinamento em casa aumentou o tráfego na web, mas também deixou claro que ainda falta muito para termos a acessibilidade digital necessária para garantir a todos acesso pleno à internet.

Paralelamente à acessibilização da internet, temos que garantir investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas, na forma de produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade e, consequentemente, a produtividade da pessoa com deficiência, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

A falta de recursos de acessibilidade gera um impacto negativo no ambiente. Precisamos de um esforço conjunto de todas as partes interessadas, criando oportunidades iguais. Com a união de organizações internacionais, governos, empresas privadas, ONGs, indústrias, sistemas de educação, investidores, professores e todos os cidadãos será possível adotar soluções para eliminar todas as barreiras. Pensar em acessibilidade é um dever de todos nós! É a prova da plena cidadania e de que estamos no caminho do desenvolvimento.

Portanto, se os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade, a acessibilidade precisa constar nesta lista.